[{"description": "\r\nPRESIDENTE: - Jailson Amorim - PP\r\nRELATOR: - Antônio Mauricio - PP\r\nMEMBRO: - Brenner Santos - MDB\r\nSUPLENTE: Pedro Torres- PP\r\n", "title": "JUSTIÇA E REDAÇÃO.", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/cd33e575ed064d92955b792b10289b83", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/justica-e-redacao", "uid": "cd33e575ed064d92955b792b10289b83"}, {"description": "PRESIDENTE: - Antônio Mauricio - PP\r\nRELATOR: Jailson Amorim - PP\r\nMEMBRO: - Manuel Antônio - MDB\r\nSUPLENTE: - Gustavo Mendes - PP\r\n", "title": "FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/6ba9e21513f34231afa0db7f34c04721", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos/financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos", "uid": "6ba9e21513f34231afa0db7f34c04721"}, {"description": "PRESIDENTE: Antônio Pereira - PP\r\nRELATOR:  Gustavo Mendes - PP\r\nMEMBRO: Carlos Alexandre - MDB\r\nSUPLENTE: Pedro Torres - PP\r\n", "title": "EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ce37907f6075428698880980a0885798", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-educacao-cultura-saude-e-assistencia-social/educacao-cultura-saude-e-assistencia-social", "uid": "ce37907f6075428698880980a0885798"}, {"description": "ATA DA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA OITAVA LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO-2025-2026, POSSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA BIÊNIO 2027-2028 - REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025.", "title": "ATA DA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA OITAVA LEGISLATURA", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/dc56a4b33cf640258193936538b67b40", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-solene-para-instalacao-da-oitava-legislatura", "uid": "dc56a4b33cf640258193936538b67b40"}, {"description": "", "title": "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20 DE JANEIRO DE 2025.", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/67fb86d8bc894eefb36ba7ee42368208", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-extraordinaria", "uid": "67fb86d8bc894eefb36ba7ee42368208"}, {"description": "Apresentação de chapa para eleição da mesa diretora Biênio 2025-2026", "title": "Apresentação de Chapa para eleição da mesa diretora Biênio 2025-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3e068c8be32d46c091334f8ec1d4e733", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/oficios/2024/apresentacao-de-chapa-para-eleicao-da-mesa-diretora-bienio-2025-2026", "uid": "3e068c8be32d46c091334f8ec1d4e733"}, {"description": "PROJETO DE LEI NÚMERO 008-2025", "title": "Padrão Remuneratório - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/33c7c77404e247498b44ee5278585a69", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/institucional/estrutura/padrao-remuneratorio-2025", "uid": "33c7c77404e247498b44ee5278585a69"}, {"description": "Atualiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, Lei 001-2006, de 17 de janeiro de 2006, e dá outras providências.", "title": "Atualiza o Quadro de Servidores", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/57a74e1a1bb74c6bb5777e98c61847dd", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/institucional/estrutura/padrao-remuneratorio/atualiza-o-quadro-de-servidores", "uid": "57a74e1a1bb74c6bb5777e98c61847dd"}, {"description": "Essas medidas terão validade até 31 de dezembro de 2026.", "title": "Atos da Presidência - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/831a0a5508784c3aac5aab2e17927f10", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/atos-administrativos/2025/atos-da-presidencia-2025", "uid": "831a0a5508784c3aac5aab2e17927f10"}, {"description": "Dispõe sobre a alteração dos artigos. 18. 101, 102,151,152, 237, 238 e 239, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri – PB, e dá outras providências.", "title": "PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/a173dfc87a584bd8912c49f84556f384", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-resolucao/2025/projeto-de-resolucao-no-001-2025", "uid": "a173dfc87a584bd8912c49f84556f384"}, {"description": "Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco) às\r\n18h30min horas a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se\r\nreuniu ordinariamente sob a presidência do vereador Presidente Sergio\r\nQuintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira. Iniciando o\r\nPresidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior,\r\npassa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior\r\nque depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse\r\ndiscutir foi posta em votação e aprovada por unanimidade.", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/11998fd5fe254c11a87be5b2a5a96f43", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-07-de-fevereiro-de-2025", "uid": "11998fd5fe254c11a87be5b2a5a96f43"}, {"description": "Aos 21 (vinte um) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte cinco)\r\nàs 18h30min horas a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se\r\nreuniu ordinariamente sob a presidência do vereador Presidente Sergio\r\nQuintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira. Iniciando o\r\nPresidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior,\r\npassa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior\r\nque depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse\r\ndiscutir foi posta em votação e aprovada por unanimidade. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/53dfe6dd5d2c45148097dd067ae227f4", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-21-de-fevereiro-de-2025", "uid": "53dfe6dd5d2c45148097dd067ae227f4"}, {"description": "Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30min\r\nhoras a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob\r\na presidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo vereador Antônio\r\nPereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder\r\nsuperior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que\r\ndepois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em\r\nvotação e aprovada por unanimidade", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e64d8986666e4b918a3bc70cbb583d47", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-14-de-marco-de-2025", "uid": "e64d8986666e4b918a3bc70cbb583d47"}, {"description": "Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30min\r\nhoras a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a\r\npresidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo vereador Antônio\r\nPereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder\r\nsuperior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que\r\ndepois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em\r\nvotação e aprovada por unanimidade. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/207445aa0c7a4f65ad3d068fac6cc72e", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-21-de-marco-de-2025", "uid": "207445aa0c7a4f65ad3d068fac6cc72e"}, {"description": "Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30min horas a\r\nCâmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a presidência\r\ndo vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira.\r\nIniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior, passa para\r\nos trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi posta em\r\ndiscussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação e aprovada por\r\nunanimidade. Iniciando o Grande Expediente, faz uso da tribuna o vereador Toza,\r\ncumprimenta a todos, plenário e rede social, disse que sua fala é para trazer boas notícias, pois\r\nesteve com sua bancada em conversa com os deputados Gervasio Maia e Doutor Romualdo\r\npara trazer benefícios para o nosso município o que demonstra o compromisso da oposição\r\ncom São Domingos do Cariri, agradeceu e finalizou. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/97e9f6e5dd6a486b89512b04b9cf9bde", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-04-de-abril-de-2025", "uid": "97e9f6e5dd6a486b89512b04b9cf9bde"}, {"description": "Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas a\r\nCâmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a presidência\r\ndo vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira.\r\nIniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior, passa para\r\nos trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi posta em\r\ndiscussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação e aprovada por\r\nunanimidade. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7f71e47d38964a78b728c3309b383de2", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-23-de-maio-de-2025", "uid": "7f71e47d38964a78b728c3309b383de2"}, {"description": "Aos 09 (nove) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 16h00 horas a Câmara\r\nMunicipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a presidência do\r\nvereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira. Iniciando\r\no Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior, passa para os\r\ntrâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi posta em\r\ndiscussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação e aprovada por\r\nunanimidade.", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/9804fe5e96ab4fdf90ba73b7e5a02f63", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-09-de-maio-de-2025", "uid": "9804fe5e96ab4fdf90ba73b7e5a02f63"}, {"description": "Aos 14(quatorze) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco) as 18h30min \r\nhoras a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu solenemente sob a \r\npresidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio \r\nPereira para realização de sessão especial em homenagem as mães pela passagem do seu \r\ndia. Iniciando o Presidente, cumprimenta a todos e de forma espacial todas as mães \r\npresentes no Plenário da Casa e agradecendo a presença de todas que atenderam ao convite, \r\ndisse que na condição de presidente do legislativo municipal não poderia deixar de \r\nhomenagear as mães seres especiais e agradece a Deus por ter sua mãe viva lhe dando amor \r\ne conselhos e que se sente muito feliz por estar realizando este momento. ", "title": "ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AS MÃES", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/785abc7067f44e009c6a2f3667c1abd4", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-especial-em-homenagem-as-maes", "uid": "785abc7067f44e009c6a2f3667c1abd4"}, {"description": "Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas a \r\nCâmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a presidência \r\ndo vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira. \r\nIniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior, passa para \r\nos trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi posta em \r\ndiscussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação e aprovada por \r\nunanimidade.", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/00693bad6df3472e96bd4b19afb9827d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-23-de-maio-de-2025-1", "uid": "00693bad6df3472e96bd4b19afb9827d"}, {"description": "Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas a\r\nCâmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a\r\npresidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador\r\nAntônio Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do\r\npoder superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior\r\nque depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta\r\nem votação e aprovada por unanimidade.", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/b6d559d683f14d66ad21eab5d26df416", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-06-de-junho-de-2025", "uid": "b6d559d683f14d66ad21eab5d26df416"}, {"description": "A 01 (um) dia do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas a Câmara\r\nMunicipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a presidência do\r\nvereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador Antônio Pereira. Iniciando\r\no Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder superior, passa para os\r\ntrâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que depois de lida foi posta em\r\ndiscussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em votação e aprovada por\r\nunanimidade. Iniciando o Grande Expediente, faz uso da tribuna o vereador Toza,\r\ncumprimenta a todos, plenário e rede social, inicia sua fala agradecendo a Deus pelo seu\r\nmandato e que só ele pode tira-lo, não o perderá no tapetão, deixa sua solidariedade aos\r\nfamiliares do amigo Jabel pela sua partida precoce, disse lamentar que as casas que foram\r\nentregues não tem agua e energia, com problemas no calçamento e que mais grave do que isso\r\né o critério utilizado, onde ate esposa de vereador foi contemplado e que no seu entendimento\r\nessas casas seria para quem não tem e que isso é vergonhoso, o cascalhamento que o prefeito\r\nfez vídeo não foi concluído e se encontra parado.", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/db261c931aac46808bf2fdf3fce73e45", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-01-de-agosto-de-2025", "uid": "db261c931aac46808bf2fdf3fce73e45"}, {"description": "Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas\r\na Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a\r\npresidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador\r\nAntônio Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do\r\npoder superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão\r\nanterior que depois de lida foi posta em discussão, o Vereador Jailson pede que seja\r\nfeito um reparo em sua fala, onde foi lido recurso estadual é recurso federal, feito o\r\nreparo a ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4e2f1c0b7ba045328dd1ef9746342e0a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-agosto-de-2025", "uid": "4e2f1c0b7ba045328dd1ef9746342e0a"}, {"description": "Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas\r\na Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a\r\npresidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador\r\nAntônio Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do\r\npoder superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão\r\nanterior que depois de lida foi posta em discussão, o Vereador Jailson pede que seja\r\nfeito um reparo em sua fala, onde foi lido recurso estadual é recurso federal, feito o\r\nreparo a ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade. ", "title": "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/94339ce7394e45eb80909ff706b6f986", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias/atas-das-sessoes/atas-2025/ata-da-sessao-ordinaria-do-dia-15-de-agosto-de-2025-1", "uid": "94339ce7394e45eb80909ff706b6f986"}, {"description": "Dispõe sobre o funcionamento e\r\nexpediente da Câmara Municipal de São\r\nDomingos do Cariri, no período do\r\nCarnaval.", "title": "Decreto do Presidente, de 24 de fevereiro de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/2599de311e414cc0b2edf0f406e87e12", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-do-presidente-de-24-de-fevereiro-de-2025", "uid": "2599de311e414cc0b2edf0f406e87e12"}, {"description": "Dispõe sobre o funcionamento e\r\nexpediente da Câmara Municipal de São\r\nDomingos do Cariri, no período da Semana\r\nSanta.", "title": "Decreto do Presidente, de 14 de abril de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/96ed9e4aa597457db11c60778dc9b173", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-do-presidente-de-14-de-abril-de-2025", "uid": "96ed9e4aa597457db11c60778dc9b173"}, {"description": "Dispõe sobre o funcionamento e\r\nexpediente da Câmara Municipal de São\r\nDomingos do Cariri, nosferiados nacional e\r\nmunicipal.", "title": "Decreto do Presidente, de 30 de abril de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/08820061eb8c41b19987255da96f7d34", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-do-presidente-de-30-de-abril-de-2025", "uid": "08820061eb8c41b19987255da96f7d34"}, {"description": "Dispõe sobre o funcionamento e\r\nexpediente da Câmara Municipal de São\r\nDomingos do Cariri, no dia Santo e ferido\r\ndo mês de junho.", "title": "Decreto do Presidente, de 18 de junho de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1daa3e28abac45c1aa5ba6007c3814e9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-do-presidente-de-18-de-junho-de-2025", "uid": "1daa3e28abac45c1aa5ba6007c3814e9"}, {"description": "Dispõe \r\nsobre \r\no funcionamento e \r\nexpediente da Câmara Municipal de São \r\nDomingos do Cariri, nos dias 07 e 08 de \r\nagosto.", "title": "Decreto do Presidente, de 05 de agosto de 2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4406ff02b1284835bd4f068ec534269c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/decreto-do-presidente-de-05-de-agosto-de-2025", "uid": "4406ff02b1284835bd4f068ec534269c"}, {"description": "Ao analisar o Projeto de Lei 004/2025 que trata sobre o Programa de ajuda \r\nfinanceira – Bolsa de Estudo Universitária.  \r\nFicou constatado que o PL004 que trata da bolsa de estudo universitária vem na \r\nesteira de políticas de incentivo para quem deseja cursar o ensino superior a exemplo do \r\nque ocorre no âmbito estadual e federal. Essas bolsas objetivam que o estudante dedique \r\num tempo maior aos estudos, sem a necessidade de trabalhar com longas jornadas de \r\ntrabalho que sobrecarrega o estudante comprometendo seu rendimento. O PL é louvável \r\numa vez que temos muitos universitários em nosso município e que essa bolsa será de \r\nfundamental importância ao sucesso e conclusão de seus cursos. \r\nestando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal, \r\ndeclaro a matéria constitucional. \r\nPor tudo que elenquei O PARECER É FAVORÁVEL ao Projeto em tela.  ", "title": "PARECER DO RELATOR 12 DE MARÇO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/9d6200d3c33c45659252e10d37b37455", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/parecer-do-relator/2025/parecer-do-relator-12-de-marco", "uid": "9d6200d3c33c45659252e10d37b37455"}, {"description": "Ao analisar os Projetos de Lei:\r\nPL012/2025 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar convênios\r\ncom instituições financeiras a conceder empréstimos consignado em folha de pagamento;\r\nPL013/2025 – Dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 de 17 de\r\nagosto de 2020;\r\nPL014/2025 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Turismo –\r\nCOMTUR, do município de São Domingos do Cariri.\r\nFicou constatado que os PLs tratam de prerrogativas do executivo municipal e não\r\nhavendo maiores apontamentos a serem feitos, cumpre a mim enquanto relator seguir o\r\ntramite legal e me pronunciar quanto as matérias.\r\nEstando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal,\r\ndeclaro as matérias constitucional.\r\nPor tudo que elenquei O PARECER É FAVORÁVEL aos Projetos. ", "title": "PARECER DO RELATOR 02 DE ABRIL", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/326a8622da364e9a886127513cf07dc8", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/parecer-do-relator/2025/parecer-do-relator-02-de-abril", "uid": "326a8622da364e9a886127513cf07dc8"}, {"description": "Ao analisar o Projeto de Lei:\r\nPL025/2025 – Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos\r\ndo Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei complementar 101/2000, cria a\r\nUnidade de Controle Interno do Município de São Domingos do Cariri, com sigla UCI.\r\nFicou constatado que o PL segue uma norma exigida para controle e fiscalização\r\nde ações e gastos do município buscando melhorar a qualidade e eficiência da gestão\r\npública, apresentando relatórios trimestrais produzidos através de acompanhamento e\r\nauditorias apontando falhas e corrigindo ações em desconformidades com as normas\r\nvigentes na administração municipal, ou seja, será um órgão que além de suas\r\nprerrogativas legais será também um parceiro na busca de transparência e eficiência.\r\nA base legal está situada no Artigo 31 da Constituição Federal e na Lei\r\nComplementar 101/2000.\r\nEstando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal,\r\ndeclaro a matéria constitucional e O PARECER É FAVORÁVEL.", "title": "PARECER DO RELATOR 13 DE AGOSTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/76ea5c38fa3f4bd0ba6c1a85243e1ef5", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/parecer-do-relator/2025/parecer-do-relator-13-de-agosto", "uid": "76ea5c38fa3f4bd0ba6c1a85243e1ef5"}, {"description": "Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de\r\nJustiça e Redação se reuniu para a análise do Projeto de Lei 004-2025, Bolsa de Estudo\r\nUniversitária. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do\r\nseu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade.\r\nEm ato continuo o presidente encaminha para o plenário o parecer do relator que foi\r\nfavorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores.\r\nNada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos\r\ntrabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.", "title": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 12 DE MARÇO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d9c1a6804a4c48cfa192971909d8271d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/atas-das-sessoes-das-comissoes/ata-da-reuniao-da-comissao-de-justica-e-redacao-12-de-marco", "uid": "d9c1a6804a4c48cfa192971909d8271d"}, {"description": "Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça\r\ne Redação se reuniu para a análise dos Projetos de Lei 012-2025, autorização para\r\nconvênio entre o executivo e instituições financeiras para empréstimos consignados,\r\nPL013-2025, dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 e PL014-2025,\r\ncriação do conselho municipal de Turismo. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para\r\no Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e\r\naprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário os\r\nProjetos e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade dos PLs, para\r\nque possam ser votados pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara\r\nencerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores\r\npresentes.", "title": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 02 DE ABRIL", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3216dfdfb80f41b0a930dc50bf46d5c8", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/atas-das-sessoes-das-comissoes/ata-da-reuniao-da-comissao-de-justica-e-redacao-02-de-abril", "uid": "3216dfdfb80f41b0a930dc50bf46d5c8"}, {"description": "Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de\r\nJustiça e Redação se reuniu para votação e discussão do parecer referente ao PL025-2025\r\nque trata da criação e instituição da Unidade de Controle Interno do município-UCI.\r\nIniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer,\r\nfeito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato\r\ncontinuo o presidente encaminha para o plenário o Projeto e o parecer do relator que foi\r\nfavorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores.\r\nNada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos\r\ntrabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.", "title": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 13 DE AGOSTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/397542c369ff4db59fe97f32a73f647b", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao/atas-das-sessoes-das-comissoes/ata-da-reuniao-da-comissao-de-justica-e-redacao-13-de-agosto", "uid": "397542c369ff4db59fe97f32a73f647b"}, {"description": "Ao analisar o Projeto de Lei 0018/2024, Lei que dispõe sobre as diretrizes\r\npara elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de São Domingos do\r\nCariri para o exercício financeiro de 2026, LDO-2026, peça orientadora da Lei\r\nOrçamentaria Anual, contendo metas e limites orçamentários a serem observados na\r\nLOA.\r\nFicou constatado, que a proposição, está em consonância com as disposições\r\nconstitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal que regem a matéria, além de\r\ncorroborar o aperfeiçoamento do planejamento e transparência na alocação e aplicação\r\ndos recursos públicos, estabelece as metas prioritárias da Administração Pública\r\nMunicipal a serem contempladas no ano de 2026 e que no contexto das atividades\r\natribuídas ao executivo municipal todas as ações e estratégias do governo visam realizar\r\nsuas potencialidades, trazendo conforto e bem está para a população do nosso Município\r\ncom o fornecimento de serviços públicos de qualidade.\r\nTambém ficou claro o compromisso do executivo com a população mesmo em um\r\nmomento de crise e de dificuldades econômicas do País, percebe-se também o\r\ncompromisso do executivo Municipal no cuidado para manter o equilíbrio fiscal do nosso\r\nmunicípio, levando em conta que na elaboração futura do Projeto de Lei Orçamentária\r\nAnual de 2026 será possível ter uma estimativa mais realista dos efeitos negativos do\r\ndeclínio econômico como o aumento da inflação e outros fatores que puxam a economia\r\npara baixo, o qual poderá ser revisado no tempo e momento oportunos.\r\nPor tudo que elenquei EMITO PARECER FAVORÁVEL ao Projeto em tela", "title": "PARECER DO RELATOR 04 DE JUNHO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/69a856095f4a48d890bde4a0d84f4cfa", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos/parecer-do-relator-04-de-junho", "uid": "69a856095f4a48d890bde4a0d84f4cfa"}, {"description": "Ao analisar os Projeto de Lei 016/2025, autorização para abertura de\r\ncredito adicional especial no valor de 320 mil reais recursos de emenda impositiva\r\nestadual e 026/2025, autorização para abertura de credito adicional especial no valor de\r\n383 mil reais recursos provenientes de convenio com o governo federal.\r\nOs projetos em tela tratam de recursos extras oriundos de convênios e emendas de\r\nparlamentares em favor do nosso município e o pedido de autorização cumpre o protocolo\r\nregimental de parceria e compartilhamento administrativo entre o legislativo e o\r\nexecutivo municipal e que tem o objetivo de melhorar a qualidade e os serviços prestado\r\naos munícipes.\r\nPor tudo que elenquei EMITO PARECER FAVORÁVEL aos Projetos.", "title": "PARECER DO RELATOR 13 DE AGOSTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7a4b8e03a012448dab844a1b846a30d9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos/parecer-do-relator-13-de-agosto", "uid": "7a4b8e03a012448dab844a1b846a30d9"}, {"description": "Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de\r\nOrçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu\r\npara a análise do Projeto de Lei PL0018-2025, LDO-2026 e para votação e discussão do\r\nparecer referente a mencionada matéria. Iniciando os trabalhos, seguindo, a matéria foi\r\ncolocada para análise dos membros da comissão, depois de analisado o relator da\r\nComissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em\r\ndiscussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por\r\nunanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em\r\nplenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra\r\na reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.", "title": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 DE JUNHO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ebcfdb6799ca4fe187606be2bdadc097", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos/ata-da-reuniao-da-comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos-04-de-junho", "uid": "ebcfdb6799ca4fe187606be2bdadc097"}, {"description": "Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de\r\nOrçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu\r\npara votação e discussão do parecer referente aos Projetos de Lei 016 e 026 de 2025 de\r\niniciativa do executivo que tratam de autorização para abertura de credito adicional\r\nespecial. Iniciando os trabalhos, o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura\r\ndo parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir,\r\nposto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente\r\nencaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente\r\nagradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será\r\nassinada pelos vereadores presentes.", "title": "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13 DE AGOSTO", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/bf46a7058c4f44ae8c006c4268a8b23d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/comissoes/comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos/ata-da-reuniao-da-comissao-de-financas-orcamento-obras-e-servicos-publicos-13-de-agosto", "uid": "bf46a7058c4f44ae8c006c4268a8b23d"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, a construção de duas Passagens\r\nmolhadas no sitio Pau Ferro, uma na via principal no riacho que fica entre as Residências\r\ndo Senhor Oscar e o Senhor Almeida a outra no riacho que fica entre a vila e a residência\r\ndo senhor Dariz e adjacência.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1d30e010b5c5429fa8ff6bca5eef1b15", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-001-2025", "uid": "1d30e010b5c5429fa8ff6bca5eef1b15"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, providencias quanto a Via que vai do\r\nSitio Pau Ferro para a sede do município via Passagem do Melo, nos seguintes pontos:\r\nBarragem de Zé Pereira e Riacho da Baigadinha.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/592c7fa983344321bc3197d3e465d86e", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-002-2025", "uid": "592c7fa983344321bc3197d3e465d86e"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, à CAGEPA (órgão responsável) e demais autoridades responsáveis este\r\nrequerimento que tem como Objeto, que seja realizada a limpeza das sangrias, bem como\r\ndas paredes dos açudes que abatessem a sede do município de São Domingos do Cariri e\r\na comunidade rural de Barra de Xandu.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 003/2025 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3c167e31b59848b59e13475411059dfc", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-003-2025", "uid": "3c167e31b59848b59e13475411059dfc"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nConstrução de Caixa D'água e rede de distribuição de água na comunidade do\r\nSítio Barro Vermelho nas aproximações da residência da Senhora Rejane de\r\nJosefa de Joca.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/246c6178728941a8867f82ed05ca3741", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-004-2025", "uid": "246c6178728941a8867f82ed05ca3741"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBADER-PB, este requerimento que tem como indicação, A colocação de tachas refletiva na\r\nPB que vai de São Domingos do Cariri a Caraúbas, no final da Avenida vereador Pedro\r\nTorres, para servir de alerta de redução de velocidade.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 005/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4fe4bf3540a0478db47550efd61ea6d9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-005-2025", "uid": "4fe4bf3540a0478db47550efd61ea6d9"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao executivo municipal este requerimento que tem como\r\nindicação, a Implantação da Plataforma CONTRATA+BRASIL, para que o executivo\r\npossa Contratar o Micro Empreendedor Individual-MEI para fazer pequenos serviços\r\nem todo o município de São Domingos do Cariri ", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 012/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3b3d6c5593f44300b92060383c2538e5", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-012-2025", "uid": "3b3d6c5593f44300b92060383c2538e5"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-РB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) requerimento\r\nque tem como objetivo o seguinte pedido de providência:\r\nEstudo para ampliação, sinalização e Melhoria dos acessos das comunidades Pau\r\nFerro, Salgadinho e Porteiras na PB-148 entre os municipios de São Domingos do\r\nCariri e Caraubas.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 014/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/84f489b9357c4092afcf895254f0c131", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-014-2025", "uid": "84f489b9357c4092afcf895254f0c131"}, {"description": "Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nRequerer que seja implantada Iluminação da Zona Urbana até a localidade da\r\nPonte do Melo.\r\n", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 016/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ea277b12bffc4941a9ff3055a6d526ee", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-016-2025", "uid": "ea277b12bffc4941a9ff3055a6d526ee"}, {"description": "Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\n•\r\nRequerer que seja feito Calçamento e Construção de Boeiras no riacho próximo a\r\nlocalidade de Geraldo de Mariazinha\r\n", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 017/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d988b55d2b874d198a59f7e7226a90fe", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-017-2025", "uid": "d988b55d2b874d198a59f7e7226a90fe"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nRequerer a inclusão de aulas de musica na Rede Municipal de Ensino.\r\n", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 018/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/90f83fa18b684b938b323f50ba3fc8d8", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-018-2025", "uid": "90f83fa18b684b938b323f50ba3fc8d8"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votadо,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nRequerer mesas de Futmesa para fomentar os desportistas de nosso município.\r\n", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 019/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fee79b6ee7eb46299e6b94f1936b669d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-019-2025", "uid": "fee79b6ee7eb46299e6b94f1936b669d"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nContratação de Aula de profissional Pilates.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 020/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f7d0bdf071a8488cac29813186daff10", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-020-2025", "uid": "f7d0bdf071a8488cac29813186daff10"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado aos nossos representantes federais,\r\nSenadores: Efraim Filho, Daniela Ribeiro e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e no\r\nâmbito estadual o deputado João Paulo Segundo. Este requerimento que tem como\r\nObjeto, aquisição de um tanque de Leite para a Associação de Produtores de Leite\r\nde São Domingos do Cariri-APLSDC, com capacidade de 2000 mil Litros.\r\n", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 023/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/b31f9b6fce6b4806b726aba0509126b9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-023-2025", "uid": "b31f9b6fce6b4806b726aba0509126b9"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado,\r\nvotado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri\r\neste requerimento que tem como objeto, construção de um posto de saúde no sitio\r\nPorteiras.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 024/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/09f2535fc3284fadbea3069f6686f80f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-024-2025", "uid": "09f2535fc3284fadbea3069f6686f80f"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, providencias quanto a construção de\r\numa sala para professores com equipamentos adequados para repouso e reunião,\r\nampliação e estruturação da cozinha, sala de deposito e construção de cobertura na\r\nquadra, todas essas feitorias são na escola Municipal João Martins dos Santos", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 025/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/c99ff6cac1784772a438a5e70d90c098", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-025-2025", "uid": "c99ff6cac1784772a438a5e70d90c098"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este\r\nrequerimento que tem como Objeto, ESTUDO PARA VIALBILIZAR CONSTRUÇÃO DE\r\nPASSAGEM MOLHADA EM CURRAIS VELHO DE BARRA DE XANDU E CASCALHAMENTO\r\nDA VIA QUE VAI DA PB-186 ATE A RFERIDA LOCALIDADE. ", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 026/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/da4d6edc251a4513aaf7ebc10226d980", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-026-2025", "uid": "da4d6edc251a4513aaf7ebc10226d980"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este\r\nrequerimento que tem como Objeto, Cascalhamento das estradas vicinais com\r\nprioridades aos pontos mais críticos que ficam intransitáveis quando chove.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 027/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/0b6760adf7b7472d8d1f7ad5c81b52ee", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-027-2025", "uid": "0b6760adf7b7472d8d1f7ad5c81b52ee"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este\r\nrequerimento que tem como Objeto, as seguintes providencias:\r\n• Construção de passagens molhadas no sitio Picoito: uma próximo a residência\r\ndo senhor Zé Ferreira, uma próximo a residência do Senhor China e uma\r\npróximo a residência da família de Dona Beatriz com sistema de boeiros;\r\n• Cascalhamento da via onde se localizam as mencionadas pontes.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 028/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/986bffc5d5824cd19a0880cd4fc49ea7", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-028-2025", "uid": "986bffc5d5824cd19a0880cd4fc49ea7"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, A IMPLANTAÇÃO POR PARTE DO\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL DA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE\r\nHABILITAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 029/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/b7cf943702d5437ea884db0b35d9344f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-029-2025", "uid": "b7cf943702d5437ea884db0b35d9344f"}, {"description": "Senhor Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado,\r\naprovado e encaminhado ao executivo municipal este requerimento que tem como\r\nobjeto, as seguintes providencias:\r\n• REVOGAÇÃO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONTRATO\r\nCOMODATO CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO E A SENHORA EUGENIA MARIA\r\nDAS NEVES BRITO;\r\n• CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI NORMATIZANDO, CONTRATO OU DOAÇÕES DE\r\nBENS PÚBLICOS A TERCEIROS.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 030/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/bf2264ac9ca947d4b1b8698c8e30281a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-030-2025", "uid": "bf2264ac9ca947d4b1b8698c8e30281a"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM\r\nMOLHADA NO SITIO MALHADA DO MEIO NO RIACHO QUE FICA PRÓXIMO\r\nA RESIDÊNCIA DA SENHORA NICE DE DOMINGO", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 036/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/aff48f5bbbce4e9083c7a98309dfbdd6", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-036-2025", "uid": "aff48f5bbbce4e9083c7a98309dfbdd6"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, A AQUISIÇÃO ATRAVES DA\r\nSECRETARIA DE AGRICULTURA DE UMA ENSACADEIRA.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 037/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/70d55fcd6acb43ff8707196e2b8eaa43", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-037-2025", "uid": "70d55fcd6acb43ff8707196e2b8eaa43"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE\r\nVIGILÂNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS LOCALIDADES DE:\r\nPORTEIRAS, PAU FERRO, MELO, MALHADA DO MEIO E BARRA DE XANDÚ", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 038/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/b55cd6b012314000a2acc99ac3ae9eeb", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-038-2025", "uid": "b55cd6b012314000a2acc99ac3ae9eeb"}, {"description": "Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB;\r\nRequeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado,\r\nque seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como\r\nobjetivo o seguinte pedido de providência:\r\nEstudo para aumento salarial para o motoristas da saúde, vendo o déficit salarial\r\nda categoria.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 039/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d1f01b6a999f401d8e9971462a02a23c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-039-2025", "uid": "d1f01b6a999f401d8e9971462a02a23c"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do\r\nCariri, este requerimento que tem como Objeto, QUE TRANSFORME A ANTIGA\r\nESCOLA ESTADUAL EM UM MUSEU E UM CENTRO DE CONVENÇÕES COM\r\nAUDITÓRIO. ", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 040/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7cc388f9e95046419d3b7a88d082f28b", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-040-2025", "uid": "7cc388f9e95046419d3b7a88d082f28b"}, {"description": "Sr. Presidente,\r\nRequeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este requerimento que tem como Objeto, TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE CONFECÇÕES EM UM CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO RAMO DA COSTURA.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 041/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4d83396e330149df8fc124ce1b311a6b", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-041-2025", "uid": "4d83396e330149df8fc124ce1b311a6b"}, {"description": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos doCariri, este requerimento que tem como Objeto, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA, UMA NO SITIO QUIXABA NA VIA QUE VAI PARA\r\nBARRA DE SÃO MIGUEL E OUTRA NO RIACHO APÓS A RESIDÊNCIA DO\r\nSENHOR DAMIÃO MARCIANO.", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 042/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e06415de7732481db235096478502e07", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-042-2025", "uid": "e06415de7732481db235096478502e07"}, {"description": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja\r\napreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este requerimento que tem como Objeto, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO\r\nNO SITIO BOQUEIRÃO DE SÃO DOMINGOS. ", "title": "REQUERIMENTO DE Nº 043/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1c12b7d862f349c7807fbb8a674ca36f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos/2025/requerimento-de-no-043-2025", "uid": "1c12b7d862f349c7807fbb8a674ca36f"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, o senhor ROMERIO DE LIMA GUIMARÃES\r\n, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE MESA,\r\nSímbolo CC-2, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/922528e810ee4f5d8264c59f7cc868d0", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-001-2025", "uid": "922528e810ee4f5d8264c59f7cc868d0"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, a senhora JOSEFA LEIDIANE DA SILVA,  para exercer o cargo em Comissão de TESOUREIRA, Símbolo\r\nCC-2, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/6a993a8deb474b4bba82a029f6234997", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-002-2025", "uid": "6a993a8deb474b4bba82a029f6234997"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, o senhor JOÃO FABIO FERREIRA DA ROCHA, OAB/18.810,  para exercer o cargo em Comissão de\r\nACESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-1, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 003/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fecbc8dc87784b87bb51bd6e650c9559", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-003-2025", "uid": "fecbc8dc87784b87bb51bd6e650c9559"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, a senhora MONICA RAFAELA TORRES DA COSTA, para exercer o cargo em Comissão de ACESSOR\r\nESPECIAL, Símbolo CC-3, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/eec59ca41c5648009df46fded1fd29e7", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-004-2025", "uid": "eec59ca41c5648009df46fded1fd29e7"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE,\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, a senhora ELANE PEREIRA DE QUEIROZ TRUTA , para exercer o cargo em Comissão de\r\nCHEFIA DE DIVISÃO, Símbolo CC-4, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 005/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/64a55202934f40048eadcf5811927f31", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-005-2025", "uid": "64a55202934f40048eadcf5811927f31"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - EXONERAR, a senhora MONICA RAFAELA TORRES DA COSTA, Do cargo em Comissão de ACESSOR ESPECIAL,\r\nSímbolo CC-3, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 006/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/58991b6c92bf46caa7a9c6be0ba4d9e1", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-006-2025", "uid": "58991b6c92bf46caa7a9c6be0ba4d9e1"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE,\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, a senhora JOSEFA JUSSARA CASTRO HONORIO,\r\n para exercer o cargo em Comissão de ACESSOR ESPECIAL, Símbolo\r\nCC-3, a partir da presente data. ", "title": "PORTARIA Nº 007/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fcc6c4fa2aa84453aab35ce79369dccb", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-007-2025", "uid": "fcc6c4fa2aa84453aab35ce79369dccb"}, {"description": "ACÓRDÃO AC2 TC 01326/2025", "title": "PARECER - 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/325acb4405f54ac58a53da960b0851ee", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/julgamento-apreciacao-das-contas-anuais/parecer-2023", "uid": "325acb4405f54ac58a53da960b0851ee"}, {"description": "", "title": "BALANÇO FINANCEIRO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/53ec7c0d4dd141fab75f400573bff68a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2024/balanco-financeiro.pdf", "uid": "53ec7c0d4dd141fab75f400573bff68a"}, {"description": "", "title": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3ea13c0b29e141f6aef35c032be5b0fa", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2024/balanco-orcamentario.pdf", "uid": "3ea13c0b29e141f6aef35c032be5b0fa"}, {"description": "", "title": "BALANÇO PATRIMONIAL.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e378e52ca6af453ba6bc1a56e02eefe2", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2024/balanco-patrimonial.pdf", "uid": "e378e52ca6af453ba6bc1a56e02eefe2"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4450c43a45dd4d2a87a786aea7a5b43f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2024/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais.pdf", "uid": "4450c43a45dd4d2a87a786aea7a5b43f"}, {"description": "ACÓRDÃO AC1 – TC nº 0192/2022 ", "title": "PARECER 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/2fb5d269d1264e3f844e48de1b952e06", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/julgamento-apreciacao-das-contas-anuais/parecer-2020", "uid": "2fb5d269d1264e3f844e48de1b952e06"}, {"description": "ACÓRDÃO AC2 - TC 00273/2023", "title": "PARECER-2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/20c9f784ba164b54931b07c2c13bb4ba", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/julgamento-apreciacao-das-contas-anuais/parecer-2021-1", "uid": "20c9f784ba164b54931b07c2c13bb4ba"}, {"description": "ACÓRDÃO AC2 TC 01936/2023", "title": "PARECER-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/66e5ecba427a4f6a9fdf5bf02eed4b48", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/julgamento-apreciacao-das-contas-anuais/parecer-2022", "uid": "66e5ecba427a4f6a9fdf5bf02eed4b48"}, {"description": "", "title": "BALANÇO PATRIMONIAL.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4c18fa7f961c46f3809cd2f15342f192", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2023/balanco-patrimonial.pdf", "uid": "4c18fa7f961c46f3809cd2f15342f192"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f6fb920980064dd496b0973ff5fb2186", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2023/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais.pdf", "uid": "f6fb920980064dd496b0973ff5fb2186"}, {"description": "", "title": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/2e5c60a21db448378a4d64677ce839fe", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2023/balanco-orcamentario.pdf", "uid": "2e5c60a21db448378a4d64677ce839fe"}, {"description": "", "title": "BALANÇO FINANCEIRO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d23e481389f14168a2b8d9160ea73f52", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2023/balanco-financeiro.pdf", "uid": "d23e481389f14168a2b8d9160ea73f52"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/78a68a205b344165825e5685197b4c25", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2022/demonstracao-das-variacoes-patrimoniais.pdf", "uid": "78a68a205b344165825e5685197b4c25"}, {"description": "", "title": "BALANÇO PATRIMONIAL.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8d45e21383974ac5b2b380668717707d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2022/balanco-patrimonial.pdf", "uid": "8d45e21383974ac5b2b380668717707d"}, {"description": "", "title": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8507ca39516848329ba56ad367882431", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2022/balanco-orcamentario.pdf", "uid": "8507ca39516848329ba56ad367882431"}, {"description": "", "title": "BALANÇO FINANCEIRO.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8af7e7db442145168595fddd42ed9a66", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2022/balanco-financeiro.pdf", "uid": "8af7e7db442145168595fddd42ed9a66"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1038473a659948e29adeebc2e9fd9f55", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2021/demonstrativo-das-variacoes-patrimoniais.pdf", "uid": "1038473a659948e29adeebc2e9fd9f55"}, {"description": "", "title": "BALANÇO PATRIMONIAL (1).pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7707f582eb0a4750aabd2e31055f0f69", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2021/balanco-patrimonial-1.pdf", "uid": "7707f582eb0a4750aabd2e31055f0f69"}, {"description": "", "title": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (1).pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/a92d2417c9c24828a0226b01f4396965", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2021/balanco-orcamentario-1.pdf", "uid": "a92d2417c9c24828a0226b01f4396965"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/cf0db944f2e047bcb57fa5ca56b87fae", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2021/demonstrativo-das-variacoes-patrimoniais-1.pdf", "uid": "cf0db944f2e047bcb57fa5ca56b87fae"}, {"description": "", "title": "BALANÇO FINANCEIRO (1).pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/14cdc88570144a4ab627ad5b5218e532", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/prestacao-de-contas-de-gestao-pca/pca-2021/balanco-financeiro-1.pdf", "uid": "14cdc88570144a4ab627ad5b5218e532"}, {"description": "", "title": "SICONFI_RGF_Simplificado_3054_SEMESTRAL_2.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7e3c035ec47241f6a0e12672606dfdf9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2024/siconfi_rgf_simplificado_3054_semestral_2.pdf", "uid": "7e3c035ec47241f6a0e12672606dfdf9"}, {"description": "", "title": "SICONFI_RGF_Simplificado_3054_SEMESTRAL_1 (1).pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4ca2c7ba0c4c4c42848025dda8b00fed", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2024/siconfi_rgf_simplificado_3054_semestral_1-1.pdf", "uid": "4ca2c7ba0c4c4c42848025dda8b00fed"}, {"description": "", "title": "RGF 2025 1º SEMESTRE", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/5e0f85c641d14b54a135d686be94e40a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2025/rgf-2025-1o-semestre", "uid": "5e0f85c641d14b54a135d686be94e40a"}, {"description": "", "title": "RGF 2023- 1º SEMESTRE", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/7e882f99009b46a291e5d88eff9fd9e3", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2023/rgf-2023-1o-semestre", "uid": "7e882f99009b46a291e5d88eff9fd9e3"}, {"description": "", "title": "RGF  2023 - 2º SEMESTRE", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/2822e8a098744a7badcdb4b069a890c7", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2023/rgf-2023-2o-semestre", "uid": "2822e8a098744a7badcdb4b069a890c7"}, {"description": "", "title": "RGF 2022- 1º SEMESTRE ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4011cf4f1fbb463daaf839f74f28947c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2022/rgf-2022-1o-semestre", "uid": "4011cf4f1fbb463daaf839f74f28947c"}, {"description": "", "title": "RGF 2022- 2º SEMESTRE ", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ce78c188217a41d3b302c380bd1b96fd", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal/rgf-2022/rgf-2022-2o-semestre", "uid": "ce78c188217a41d3b302c380bd1b96fd"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f772087b26084fc4a2cc28bd00347d73", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-terceirizados/terceirizados-2022/declaracao-terceirizados-2022", "uid": "f772087b26084fc4a2cc28bd00347d73"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/0b72f62d8fed4e83b56a70af98afec14", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-terceirizados/terceirizados-2023/declaracao-de-terceirizados-2023", "uid": "0b72f62d8fed4e83b56a70af98afec14"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/450d0a1aaf8c4fd090776f8c347bcc17", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-terceirizados/terceirizados-2024/declaracao-terceirizados-2024", "uid": "450d0a1aaf8c4fd090776f8c347bcc17"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e0df54b8d6cd448492edcc0c650793a6", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-terceirizados/terceirizados-2025/declaracao-de-terceirizados-2025", "uid": "e0df54b8d6cd448492edcc0c650793a6"}, {"description": "", "title": "ESTAGIÁRIOS 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/a8ad4d9faa7842feb17f5f8b64c76c27", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-estagiarios/estagiarios-2022", "uid": "a8ad4d9faa7842feb17f5f8b64c76c27"}, {"description": "", "title": "ESTAGIÁRIOS 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/197912a726094757aa9ce3a42ad4ea4f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-estagiarios/estagiarios-2023", "uid": "197912a726094757aa9ce3a42ad4ea4f"}, {"description": "", "title": "ESTAGIÁRIOS 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ca8f17fec6b3412881feb477bd3353ea", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-estagiarios/estagiarios-2024", "uid": "ca8f17fec6b3412881feb477bd3353ea"}, {"description": "", "title": "ESTAGIÁRIOS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/5f49cd2011aa4102b315997ea2ad8b7a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-estagiarios/estagiarios-2025", "uid": "5f49cd2011aa4102b315997ea2ad8b7a"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO- VERBAS INDENIZATÓRIAS 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1ad0817923a84b89b46ae9ac329444b9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias/declaracao-verbas-indenizatorias-2022", "uid": "1ad0817923a84b89b46ae9ac329444b9"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO- VERBAS INDENIZATÓRIAS 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4ce5e169b62d4ea1a0dbcb548cde63c7", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias/declaracao-verbas-indenizatorias-2023", "uid": "4ce5e169b62d4ea1a0dbcb548cde63c7"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO- VERBAS INDENIZATÓRIAS 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/426d43d6e4e4456cabd06cdb20b38e42", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias/declaracao-verbas-indenizatorias-2024", "uid": "426d43d6e4e4456cabd06cdb20b38e42"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO- VERBAS INDENIZATÓRIAS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d27efd3575a540e99a310def438228ab", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias/declaracao-verbas-indenizatorias-2025", "uid": "d27efd3575a540e99a310def438228ab"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE CONVÊNIOS 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/33ca87cd1a9d485285c1d5fd935f6725", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/convenios-acordos-transferencias/declaracao-de-convenios-2022", "uid": "33ca87cd1a9d485285c1d5fd935f6725"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/44985fbdb89c4ebbb4f8efe2d6c1f10f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/convenios-acordos-transferencias/declaracao-de-convenios-2023", "uid": "44985fbdb89c4ebbb4f8efe2d6c1f10f"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE CONVÊNIOS 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/df5ac90e8b5d432795f1150ff387f125", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/convenios-acordos-transferencias/declaracao-de-convenios-2024", "uid": "df5ac90e8b5d432795f1150ff387f125"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO DE CONVÊNIOS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3f3e12a029ca4753b413d30a005cf14d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/convenios-acordos-transferencias/declaracao-de-convenios-2025", "uid": "3f3e12a029ca4753b413d30a005cf14d"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ba78c62aad5c44179dc56a202f0c526f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/concursos-e-selecoes-publicas/declaracao-concursos-e-selecoes-publicas-2025", "uid": "ba78c62aad5c44179dc56a202f0c526f"}, {"description": "", "title": "DECLARAÇÃO- OBRAS 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/884ce346380f4ad2a0572f9d078776cd", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/obras-reformas-construcoes/declaracao-obras-2025", "uid": "884ce346380f4ad2a0572f9d078776cd"}, {"description": "", "title": "AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fa61644f7c2340f09f1a8eb3933be7d6", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-pretensa-contratacao-direta", "uid": "fa61644f7c2340f09f1a8eb3933be7d6"}, {"description": "ACÓRDÃO AC2 TC 01425 /2025", "title": "PARECER 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e13af899e2f242acba081c75c6831a02", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/julgamento-apreciacao-das-contas-anuais/parecer-2024", "uid": "e13af899e2f242acba081c75c6831a02"}, {"description": "", "title": "Relatório de Gestão das Atividades - 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/19a9d3c1344549e089b49221521468d2", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao-das-atividades/relatorio-de-gestao-das-atividades-2025", "uid": "19a9d3c1344549e089b49221521468d2"}, {"description": "DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS - 2026", "title": "ESTAGIARIOS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e33f49a8859840b994d73ad03a486a92", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-estagiarios/estagiarios-2026", "uid": "e33f49a8859840b994d73ad03a486a92"}, {"description": "CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS - 2026", "title": "DECLARAÇÃO CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/53e3e1a899814dd1b968313901e5a287", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/concursos-e-selecoes-publicas/declaracao-concursos-e-selecoes-publicas-2026", "uid": "53e3e1a899814dd1b968313901e5a287"}, {"description": "", "title": "OBRAS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/806db71ee23b44e2bf42384dce7b982d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/obras-reformas-construcoes/obras-2026", "uid": "806db71ee23b44e2bf42384dce7b982d"}, {"description": "DECLARAÇÃO – TERCEIRIZADOS 2026", "title": "TERCEIRIZADOS 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/56750a76c7414023925bf91940f1ab13", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/relacao-de-terceirizados/terceirizados-2026", "uid": "56750a76c7414023925bf91940f1ab13"}, {"description": "Convênios - 2026", "title": "CONVÊNIOS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/9bff673c819e4ff7bfc526277d0575c9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/convenios-acordos-transferencias/convenios-2026", "uid": "9bff673c819e4ff7bfc526277d0575c9"}, {"description": "DECLARAÇÃO VERBAS INDENIZATÓRIAS - 2026", "title": "DECLARAÇÃO VERBAS INDENIZATÓRIAS - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/64af71aca7e5445d871c6f81fcd1e9a4", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/verbas-indenizatorias/declaracao-verbas-indenizatorias-2026", "uid": "64af71aca7e5445d871c6f81fcd1e9a4"}, {"description": "", "title": "Plano Estratégico - 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/93a5593ee74c4d46a53dfc14332a4064", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/planos-estrategicos-institucionais/plano-estrategico-2026", "uid": "93a5593ee74c4d46a53dfc14332a4064"}, {"description": "", "title": "Análise jurídica da contratação", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3d206c10dd54412ea5f4fd4bd554189c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/analise-juridica-da-contratacao", "uid": "3d206c10dd54412ea5f4fd4bd554189c"}, {"description": "", "title": "Autorização da autoridade competente", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f11a0557e3c14dec9f79d9aeedff0216", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/autorizacao-da-autoridade-competente", "uid": "f11a0557e3c14dec9f79d9aeedff0216"}, {"description": "", "title": "CONTRATO_001733", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/c2bbee6722da4e1bb8200ca9f7705ffc", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato_001733", "uid": "c2bbee6722da4e1bb8200ca9f7705ffc"}, {"description": "", "title": "DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA_001729", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/656cd4f58e8f4f6eb08f4dbc0aaab8cf", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/disponibilidade-orcamentaria_001729", "uid": "656cd4f58e8f4f6eb08f4dbc0aaab8cf"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_001725", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/c4047d81158246f1a81ef869f76253cf", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/documento-de-formalizacao-de-demanda_001725", "uid": "c4047d81158246f1a81ef869f76253cf"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_001731", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/9aa10de8921c4f04a4a07d437a766376", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/documentos-de-habilitacao_001731", "uid": "9aa10de8921c4f04a4a07d437a766376"}, {"description": "", "title": "Estimativa da despesa", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/4a3b8fd00ae744128da3243a5e94bd69", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/estimativa-da-despesa", "uid": "4a3b8fd00ae744128da3243a5e94bd69"}, {"description": "", "title": "ETP_001726", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e37bff025ba24354af5119b50e13a20d", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/etp_001726", "uid": "e37bff025ba24354af5119b50e13a20d"}, {"description": "", "title": "JUSTIFICATIVA_001734", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/5fe465743213498ca11cbd78af1d36c1", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/justificativa_001734", "uid": "5fe465743213498ca11cbd78af1d36c1"}, {"description": "", "title": "Pesquida de Preços - CM SD Cariri", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ed85e83dd9ad4100a80c809c489cb2e4", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pesquida-de-precos-cm-sd-cariri", "uid": "ed85e83dd9ad4100a80c809c489cb2e4"}, {"description": "", "title": "PUBLICIDADE DO CONTRATO_001736", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/5f6b4c50f5fc452d998523f1de4971df", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade-do-contrato_001736", "uid": "5f6b4c50f5fc452d998523f1de4971df"}, {"description": "", "title": "PESQUISA DE PREÇO_001728", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/32c5022ff22345809e186e7fe16afa65", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pesquisa-de-preco_001728", "uid": "32c5022ff22345809e186e7fe16afa65"}, {"description": "", "title": "Ratificação.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/dd91b34ed95c4648a829c9084410efe4", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ratificacao.pdf", "uid": "dd91b34ed95c4648a829c9084410efe4"}, {"description": "", "title": "Publicidade (1).pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8c7644f2fff4400f820568f29725c465", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade-1.pdf", "uid": "8c7644f2fff4400f820568f29725c465"}, {"description": "", "title": "Projeto básico ou termo de referencia.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fd78a9c0eba34d46bc0336c506a790bc", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/projeto-basico-ou-termo-de-referencia.pdf", "uid": "fd78a9c0eba34d46bc0336c506a790bc"}, {"description": "", "title": "Previsão orçamentaria.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/c61c7830a4fd45e8a8c7319614552733", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/previsao-orcamentaria.pdf", "uid": "c61c7830a4fd45e8a8c7319614552733"}, {"description": "", "title": "Parecer juridico.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/498e2b1371314cef954bc06ea438b203", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/parecer-juridico.pdf", "uid": "498e2b1371314cef954bc06ea438b203"}, {"description": "", "title": "Justificativa para a escolha do contrataddo.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f037fb13453240bd96215d8d37876c2a", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/justificativa-para-a-escolha-do-contrataddo.pdf", "uid": "f037fb13453240bd96215d8d37876c2a"}, {"description": "", "title": "Justificativa de preço.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/c35dd5f2f6224d138057a411f3d6cf91", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/justificativa-de-preco.pdf", "uid": "c35dd5f2f6224d138057a411f3d6cf91"}, {"description": "", "title": "Justificativa da contratação.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/22faa30c77694ed285a25b82bc8052ce", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/justificativa-da-contratacao.pdf", "uid": "22faa30c77694ed285a25b82bc8052ce"}, {"description": "", "title": "tTermo de ratificação.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f8e2ce29d9df4a848d4d90811ca6169f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ttermo-de-ratificacao.pdf", "uid": "f8e2ce29d9df4a848d4d90811ca6169f"}, {"description": "", "title": "Publicidade.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8f576beb5e234cc0b75752c140bde597", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade.pdf", "uid": "8f576beb5e234cc0b75752c140bde597"}, {"description": "", "title": "Contrato de nº00001-2023.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/606b50efc9424322898c29dcd5399ca9", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-no00001-2023.pdf", "uid": "606b50efc9424322898c29dcd5399ca9"}, {"description": "", "title": "Contrato.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/f2c96df7e8d14a0cad14a4ce1966d056", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato.pdf", "uid": "f2c96df7e8d14a0cad14a4ce1966d056"}, {"description": "Câmara Municipal de São Domingos do Cariri - PB", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/37d9a830cc6242928273ccae04741877", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento.pdf", "uid": "37d9a830cc6242928273ccae04741877"}, {"description": "São Domingos do Cariri - PB", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e04ef3e553bb4402a30c374b20dfdf87", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei_org_sdc.pdf", "uid": "e04ef3e553bb4402a30c374b20dfdf87"}, {"description": "Acessar Edital Completo", "title": "Edital de aquisição de veículos", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/8cf7584f5dd5499eb289e399a42cac29", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/edital-de-aquisicao-de-veiculos", "uid": "8cf7584f5dd5499eb289e399a42cac29"}, {"description": "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024", "title": "Aviso de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1897507bd93f476eb582fe43b64e21d8", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aviso-de-licitacao", "uid": "1897507bd93f476eb582fe43b64e21d8"}, {"description": "", "title": "PUBLICIDADE DO EDITAL 001161", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/d936f5f098424f7b8554a20465b5e514", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade-do-edital-001161", "uid": "d936f5f098424f7b8554a20465b5e514"}, {"description": "", "title": "PUBLICIDADE DO EDITAL_001161.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/5c38b6be0d0e4bb3abc8aee270253964", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade-do-edital_001161.pdf", "uid": "5c38b6be0d0e4bb3abc8aee270253964"}, {"description": "", "title": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO_001167.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/3dfd7458ce8941668efd1dccd1c3fed0", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/homologacao-e-adjudicacao_001167.pdf", "uid": "3dfd7458ce8941668efd1dccd1c3fed0"}, {"description": "", "title": "PUBLICIDADE DO CONTRATO_001169.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/76c743a06ed9433780707df1621cf352", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/publicidade-do-contrato_001169.pdf", "uid": "76c743a06ed9433780707df1621cf352"}, {"description": "", "title": "PROPOSTA_001162.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/15ddeef6106c49d88a384fc65f054b9f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/proposta_001162.pdf", "uid": "15ddeef6106c49d88a384fc65f054b9f"}, {"description": "", "title": "EDITAL_001160.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/44c68fed4fef467dae581ae15df5c9eb", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital_001160.pdf", "uid": "44c68fed4fef467dae581ae15df5c9eb"}, {"description": "", "title": "FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_001157.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1645c2ba9b3e4165b6a3b327a3025c1c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/formalizacao-de-demanda_001157.pdf", "uid": "1645c2ba9b3e4165b6a3b327a3025c1c"}, {"description": "", "title": "CONTRATO_001168.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/1085cb9e23464fb598824277e525be4c", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato_001168.pdf", "uid": "1085cb9e23464fb598824277e525be4c"}, {"description": "", "title": "ATA_001165.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/ae704b6c92b74b38a3b71898cf67c8dc", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata_001165.pdf", "uid": "ae704b6c92b74b38a3b71898cf67c8dc"}, {"description": "", "title": "DOCUMENTOS_001166.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/06d463a9e23d463f80c0cf4ef273cf9f", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/documentos_001166.pdf", "uid": "06d463a9e23d463f80c0cf4ef273cf9f"}, {"description": "", "title": "ANALISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO_001164.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/633c58d2aaf847699e3628cf2ea5d229", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/analise-juridica-da-contratacao_001164.pdf", "uid": "633c58d2aaf847699e3628cf2ea5d229"}, {"description": "", "title": "PESQUISA DE PREÇO_001159.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/34eb34f95e364667b6f98f7f1c36d518", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pesquisa-de-preco_001159.pdf", "uid": "34eb34f95e364667b6f98f7f1c36d518"}, {"description": "", "title": "TERMO DE REFERENCIA_001158.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/fdef6cdb4ffb416faedd1385dd073932", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termo-de-referencia_001158.pdf", "uid": "fdef6cdb4ffb416faedd1385dd073932"}, {"description": "", "title": "DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA_001170.pdf", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/e59621ad0fc94f15a9bd681ca912bd73", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/disponibilidade-orcamentaria_001170.pdf", "uid": "e59621ad0fc94f15a9bd681ca912bd73"}, {"description": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, Estado da\r\nParaíba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nARTIGO 1º - NOMEAR, a senhora CÁSSIA VITÓRIA DE LIMA PEREIRA, residente e domiciliada na Rua Inácio SeverinoMarques, Centro de São Domingos do Cariri, para exercer o cargo em Comissão de CHEFIA DE DIVISÃO, Símbolo CC-4, a partir de primeiro de abril de 2025. ", "title": "PORTARIA Nº 008/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/apidata/content/File/b1ba8176036a4e98bc9f27b167c8ea50", "identifier": "https://www.saodomingosdocariri.pb.leg.br/processo-legislativo/portarias/2025/portaria-no-008-2025", "uid": "b1ba8176036a4e98bc9f27b167c8ea50"}]