Resultado da busca por lei

87 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de aquisição de veículos
por adm última modificação 31/08/2024 21h25
Acessar Edital Completo
Localizado em Transparência / Bens Imóveis e Veículos
Arquivo ECMAScript program Atualiza o Quadro de Servidores
por adm publicado 29/01/2025 última modificação 07/09/2025 08h44
Atualiza o quadro de servidores da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, Lei 001-2006, de 17 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Padrão Remuneratório
Arquivo object code Aviso de Licitação
por adm última modificação 31/08/2024 21h27
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Contrato.pdf
por adm última modificação 11/10/2023 15h52
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PUBLICIDADE DO CONTRATO_001736
por adm última modificação 04/07/2025 13h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code PARECER DO RELATOR 13 DE AGOSTO
por adm publicado 13/08/2025 última modificação 07/09/2025 14h29
Ao analisar os Projeto de Lei 016/2025, autorização para abertura de credito adicional especial no valor de 320 mil reais recursos de emenda impositiva estadual e 026/2025, autorização para abertura de credito adicional especial no valor de 383 mil reais recursos provenientes de convenio com o governo federal. Os projetos em tela tratam de recursos extras oriundos de convênios e emendas de parlamentares em favor do nosso município e o pedido de autorização cumpre o protocolo regimental de parceria e compartilhamento administrativo entre o legislativo e o executivo municipal e que tem o objetivo de melhorar a qualidade e os serviços prestado aos munícipes. Por tudo que elenquei EMITO PARECER FAVORÁVEL aos Projetos.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivo PARECER 2024
por adm publicado 22/09/2025 última modificação 11/12/2025 08h00
ACÓRDÃO AC2 TC 01425 /2025
Localizado em Transparência / Julgamento/Apreciação das Contas Anuais
Arquivo PDF document PUBLICIDADE DO EDITAL_001161.pdf
por adm última modificação 24/11/2024 20h52
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PUBLICIDADE DO EDITAL 001161
por adm última modificação 24/11/2024 20h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo object code ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 12 DE MARÇO
por adm publicado 12/03/2025 última modificação 07/09/2025 14h24
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para a análise do Projeto de Lei 004-2025, Bolsa de Estudo Universitária. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / Atas das Sessões das Comissões