Atas das Sessões das Comissões
- ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 12 DE MARÇO — por adm — última modificação 07/09/2025 14h24
- Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para a análise do Projeto de Lei 004-2025, Bolsa de Estudo Universitária. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
- ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 02 DE ABRIL — por adm — última modificação 07/09/2025 14h25
- Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para a análise dos Projetos de Lei 012-2025, autorização para convênio entre o executivo e instituições financeiras para empréstimos consignados, PL013-2025, dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 e PL014-2025, criação do conselho municipal de Turismo. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário os Projetos e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade dos PLs, para que possam ser votados pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
- ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 13 DE AGOSTO — por adm — última modificação 07/09/2025 14h25
- Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para votação e discussão do parecer referente ao PL025-2025 que trata da criação e instituição da Unidade de Controle Interno do município-UCI. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o Projeto e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
Ações do documento