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2025
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por adm
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publicado
01/01/2025
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última modificação
05/09/2025 19h41
Projetos de Lei, Correspondentes ao Exercício de 2025.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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ANALISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO_001164.pdf
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por adm
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última modificação
24/11/2024 20h53
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Análise jurídica da contratação
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por adm
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última modificação
04/07/2025 13h19
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Transparência
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Licitações e Contratos
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13 DE AGOSTO
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por adm
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publicado
13/08/2025
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última modificação
07/09/2025 14h32
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de
Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu
para votação e discussão do parecer referente aos Projetos de Lei 016 e 026 de 2025 de
iniciativa do executivo que tratam de autorização para abertura de credito adicional
especial. Iniciando os trabalhos, o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura
do parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir,
posto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente
encaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será
assinada pelos vereadores presentes.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 DE JUNHO
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por adm
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publicado
04/06/2025
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última modificação
07/09/2025 14h31
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de
Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu
para a análise do Projeto de Lei PL0018-2025, LDO-2026 e para votação e discussão do
parecer referente a mencionada matéria. Iniciando os trabalhos, seguindo, a matéria foi
colocada para análise dos membros da comissão, depois de analisado o relator da
Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em
discussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por
unanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em
plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra
a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 02 DE ABRIL
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por adm
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publicado
02/04/2025
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última modificação
07/09/2025 14h25
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça
e Redação se reuniu para a análise dos Projetos de Lei 012-2025, autorização para
convênio entre o executivo e instituições financeiras para empréstimos consignados,
PL013-2025, dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 e PL014-2025,
criação do conselho municipal de Turismo. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para
o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e
aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário os
Projetos e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade dos PLs, para
que possam ser votados pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara
encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores
presentes.
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Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação
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Atas das Sessões das Comissões
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 12 DE MARÇO
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por adm
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publicado
12/03/2025
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última modificação
07/09/2025 14h24
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de
Justiça e Redação se reuniu para a análise do Projeto de Lei 004-2025, Bolsa de Estudo
Universitária. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do
seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o parecer do relator que foi
favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores.
Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos
trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
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Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação
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Atas das Sessões das Comissões
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025
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por adm
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publicado
14/03/2025
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última modificação
07/09/2025 10h43
Aos 14 (quatorze) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30min
horas a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob
a presidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo vereador Antônio
Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder
superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em
votação e aprovada por unanimidade
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas - 2025
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2025
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publicado
21/03/2025
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última modificação
07/09/2025 10h44
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30min
horas a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a
presidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo vereador Antônio
Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do poder
superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior que
depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta em
votação e aprovada por unanimidade.
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas - 2025
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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publicado
06/06/2025
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última modificação
07/09/2025 10h51
Aos 06 (seis) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas a
Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a
presidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador
Antônio Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do
poder superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão anterior
que depois de lida foi posta em discussão, não havendo quem quisesse discutir foi posta
em votação e aprovada por unanimidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas - 2025
