Decretos Legislativos
Decreto do Presidente, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, no período do Carnaval.
Decreto do Presidente, de 14 de abril de 2025
Dispõe sobre o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, no período da Semana Santa.
Decreto do Presidente, de 30 de abril de 2025
Dispõe sobre o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, nosferiados nacional e municipal.
Decreto do Presidente, de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, no dia Santo e ferido do mês de junho.
Decreto do Presidente, de 05 de agosto de 2025
Dispõe sobre o funcionamento e expediente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri, nos dias 07 e 08 de agosto.
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