Câmara Municipal

Relatório de Gestão das Atividades - 2025: por adm — publicado 28/09/2025 — última modificação 26/01/2026 16h54
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_001725: por adm — última modificação 04/07/2025 13h22
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Publicidade (1).pdf: por adm — última modificação 11/10/2023 15h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
PARECER DO RELATOR 12 DE MARÇO: por adm — publicado 12/03/2025 — última modificação 07/09/2025 14h19
Ao analisar o Projeto de Lei 004/2025 que trata sobre o Programa de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária. Ficou constatado que o PL004 que trata da bolsa de estudo universitária vem na esteira de políticas de incentivo para quem deseja cursar o ensino superior a exemplo do que ocorre no âmbito estadual e federal. Essas bolsas objetivam que o estudante dedique um tempo maior aos estudos, sem a necessidade de trabalhar com longas jornadas de trabalho que sobrecarrega o estudante comprometendo seu rendimento. O PL é louvável uma vez que temos muitos universitários em nosso município e que essa bolsa será de fundamental importância ao sucesso e conclusão de seus cursos. estando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal, declaro a matéria constitucional. Por tudo que elenquei O PARECER É FAVORÁVEL ao Projeto em tela.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 13 DE AGOSTO: por adm — publicado 13/08/2025 — última modificação 07/09/2025 14h32
Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu para votação e discussão do parecer referente aos Projetos de Lei 016 e 026 de 2025 de iniciativa do executivo que tratam de autorização para abertura de credito adicional especial. Iniciando os trabalhos, o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
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Regimento Interno: por adm — última modificação 22/03/2021 09h06
Câmara Municipal de São Domingos do Cariri - PB
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 27/09/2025 17h12
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 04 DE JUNHO: por adm — publicado 04/06/2025 — última modificação 07/09/2025 14h31
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu para a análise do Projeto de Lei PL0018-2025, LDO-2026 e para votação e discussão do parecer referente a mencionada matéria. Iniciando os trabalhos, seguindo, a matéria foi colocada para análise dos membros da comissão, depois de analisado o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
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ETP_001726: por adm — última modificação 04/07/2025 13h25
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DECLARAÇÃO DE CONVÊNIOS 2022: por adm — publicado 31/12/2022 — última modificação 02/10/2025 16h45
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