Resultado da busca

Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para a análise dos Projetos de Lei 012-2025, autorização para convênio entre o executivo e instituições financeiras para empréstimos consignados, PL013-2025, dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 e PL014-2025, criação do conselho municipal de Turismo. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário os Projetos e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade dos PLs, para que possam ser votados pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Justiça e Redação se reuniu para votação e discussão do parecer referente ao PL025-2025 que trata da criação e instituição da Unidade de Controle Interno do município-UCI. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o Projeto e o parecer do relator que foi favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores. Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.

Ao analisar o Projeto de Lei 0018/2024, Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de São Domingos do Cariri para o exercício financeiro de 2026, LDO-2026, peça orientadora da Lei Orçamentaria Anual, contendo metas e limites orçamentários a serem observados na LOA. Ficou constatado, que a proposição, está em consonância com as disposições constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal que regem a matéria, além de corroborar o aperfeiçoamento do planejamento e transparência na alocação e aplicação dos recursos públicos, estabelece as metas prioritárias da Administração Pública Municipal a serem contempladas no ano de 2026 e que no contexto das atividades atribuídas ao executivo municipal todas as ações e estratégias do governo visam realizar suas potencialidades, trazendo conforto e bem está para a população do nosso Município com o fornecimento de serviços públicos de qualidade. Também ficou claro o compromisso do executivo com a população mesmo em um momento de crise e de dificuldades econômicas do País, percebe-se também o compromisso do executivo Municipal no cuidado para manter o equilíbrio fiscal do nosso município, levando em conta que na elaboração futura do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026 será possível ter uma estimativa mais realista dos efeitos negativos do declínio econômico como o aumento da inflação e outros fatores que puxam a economia para baixo, o qual poderá ser revisado no tempo e momento oportunos. Por tudo que elenquei EMITO PARECER FAVORÁVEL ao Projeto em tela

Ao analisar os Projeto de Lei 016/2025, autorização para abertura de credito adicional especial no valor de 320 mil reais recursos de emenda impositiva estadual e 026/2025, autorização para abertura de credito adicional especial no valor de 383 mil reais recursos provenientes de convenio com o governo federal. Os projetos em tela tratam de recursos extras oriundos de convênios e emendas de parlamentares em favor do nosso município e o pedido de autorização cumpre o protocolo regimental de parceria e compartilhamento administrativo entre o legislativo e o executivo municipal e que tem o objetivo de melhorar a qualidade e os serviços prestado aos munícipes. Por tudo que elenquei EMITO PARECER FAVORÁVEL aos Projetos.

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu para a análise do Projeto de Lei PL0018-2025, LDO-2026 e para votação e discussão do parecer referente a mencionada matéria. Iniciando os trabalhos, seguindo, a matéria foi colocada para análise dos membros da comissão, depois de analisado o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de Orçamento, sob a presidência de seu presidente o vereador Antônio Mauricio se reuniu para votação e discussão do parecer referente aos Projetos de Lei 016 e 026 de 2025 de iniciativa do executivo que tratam de autorização para abertura de credito adicional especial. Iniciando os trabalhos, o relator da Comissão, o vereador Jailson, faz a leitura do parecer que depois de lido foi posto em discussão, não houve quem quisesse discutir, posto em votação foi aprovado por unanimidade. Em ato continuo o Presidente encaminha à matéria para votação em plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradece a presença dos pares e encerra a reunião, foi lavrado ata dos trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.

Sr. Presidente, Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este requerimento que tem como Objeto, a construção de duas Passagens molhadas no sitio Pau Ferro, uma na via principal no riacho que fica entre as Residências do Senhor Oscar e o Senhor Almeida a outra no riacho que fica entre a vila e a residência do senhor Dariz e adjacência.

Sr. Presidente, Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, este requerimento que tem como Objeto, providencias quanto a Via que vai do Sitio Pau Ferro para a sede do município via Passagem do Melo, nos seguintes pontos: Barragem de Zé Pereira e Riacho da Baigadinha.

Sr. Presidente, Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja apreciado, votado, aprovado e encaminhado ao executivo municipal de São Domingos do Cariri, à CAGEPA (órgão responsável) e demais autoridades responsáveis este requerimento que tem como Objeto, que seja realizada a limpeza das sangrias, bem como das paredes dos açudes que abatessem a sede do município de São Domingos do Cariri e a comunidade rural de Barra de Xandu.

Excelentissimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-PB; Requeiro de forma regimental, depois de ouvido o plenário, apreciado e votado, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal requerimento que tem como objetivo o seguinte pedido de providência: Construção de Caixa D'água e rede de distribuição de água na comunidade do Sítio Barro Vermelho nas aproximações da residência da Senhora Rejane de Josefa de Joca.