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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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publicado
15/08/2025
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última modificação
07/09/2025 10h58
Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte cinco) às 18h30 horas
a Câmara Municipal de São Domingos do Cariri-Pb se reuniu ordinariamente sob a
presidência do vereador Presidente Sergio Quintino, secretariado pelo o vereador
Antônio Pereira. Iniciando o Presidente cumprimenta a todos e pedindo a proteção do
poder superior, passa para os trâmites regimentais com a Leitura da ata da sessão
anterior que depois de lida foi posta em discussão, o Vereador Jailson pede que seja
feito um reparo em sua fala, onde foi lido recurso estadual é recurso federal, feito o
reparo a ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Atas - 2025
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Decreto do Presidente, de 24 de fevereiro de 2025
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por adm
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publicado
24/02/2025
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última modificação
07/09/2025 14h09
Dispõe sobre o funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de São
Domingos do Cariri, no período do
Carnaval.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto do Presidente, de 14 de abril de 2025
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por adm
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publicado
14/04/2025
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última modificação
07/09/2025 14h11
Dispõe sobre o funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de São
Domingos do Cariri, no período da Semana
Santa.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto do Presidente, de 30 de abril de 2025
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por adm
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publicado
30/04/2025
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última modificação
07/09/2025 14h12
Dispõe sobre o funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de São
Domingos do Cariri, nosferiados nacional e
municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto do Presidente, de 18 de junho de 2025
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por adm
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publicado
18/06/2025
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última modificação
07/09/2025 14h13
Dispõe sobre o funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de São
Domingos do Cariri, no dia Santo e ferido
do mês de junho.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Decreto do Presidente, de 05 de agosto de 2025
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por adm
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publicado
05/08/2025
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última modificação
07/09/2025 14h14
Dispõe
sobre
o funcionamento e
expediente da Câmara Municipal de São
Domingos do Cariri, nos dias 07 e 08 de
agosto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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PARECER DO RELATOR 12 DE MARÇO
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por adm
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publicado
12/03/2025
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última modificação
07/09/2025 14h19
Ao analisar o Projeto de Lei 004/2025 que trata sobre o Programa de ajuda
financeira – Bolsa de Estudo Universitária.
Ficou constatado que o PL004 que trata da bolsa de estudo universitária vem na
esteira de políticas de incentivo para quem deseja cursar o ensino superior a exemplo do
que ocorre no âmbito estadual e federal. Essas bolsas objetivam que o estudante dedique
um tempo maior aos estudos, sem a necessidade de trabalhar com longas jornadas de
trabalho que sobrecarrega o estudante comprometendo seu rendimento. O PL é louvável
uma vez que temos muitos universitários em nosso município e que essa bolsa será de
fundamental importância ao sucesso e conclusão de seus cursos.
estando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal,
declaro a matéria constitucional.
Por tudo que elenquei O PARECER É FAVORÁVEL ao Projeto em tela.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parecer do Relator
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2025
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PARECER DO RELATOR 02 DE ABRIL
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por adm
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publicado
02/04/2025
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última modificação
07/09/2025 14h20
Ao analisar os Projetos de Lei:
PL012/2025 - Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a firmar convênios
com instituições financeiras a conceder empréstimos consignado em folha de pagamento;
PL013/2025 – Dá nova redação aos artigos 2º, 4º e 5º da Lei 082/2020 de 17 de
agosto de 2020;
PL014/2025 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de Turismo –
COMTUR, do município de São Domingos do Cariri.
Ficou constatado que os PLs tratam de prerrogativas do executivo municipal e não
havendo maiores apontamentos a serem feitos, cumpre a mim enquanto relator seguir o
tramite legal e me pronunciar quanto as matérias.
Estando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal,
declaro as matérias constitucional.
Por tudo que elenquei O PARECER É FAVORÁVEL aos Projetos.
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Processo Legislativo
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Parecer do Relator
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2025
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PARECER DO RELATOR 13 DE AGOSTO
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por adm
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publicado
13/08/2025
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última modificação
07/09/2025 14h21
Ao analisar o Projeto de Lei:
PL025/2025 – Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos
do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei complementar 101/2000, cria a
Unidade de Controle Interno do Município de São Domingos do Cariri, com sigla UCI.
Ficou constatado que o PL segue uma norma exigida para controle e fiscalização
de ações e gastos do município buscando melhorar a qualidade e eficiência da gestão
pública, apresentando relatórios trimestrais produzidos através de acompanhamento e
auditorias apontando falhas e corrigindo ações em desconformidades com as normas
vigentes na administração municipal, ou seja, será um órgão que além de suas
prerrogativas legais será também um parceiro na busca de transparência e eficiência.
A base legal está situada no Artigo 31 da Constituição Federal e na Lei
Complementar 101/2000.
Estando tudo em conformidade no que diz respeito a redação e a ancoragem legal,
declaro a matéria constitucional e O PARECER É FAVORÁVEL.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parecer do Relator
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2025
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO, DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 12 DE MARÇO
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por adm
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publicado
12/03/2025
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última modificação
07/09/2025 14h24
Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2025 as 10:00 horas da manhã a Comissão de
Justiça e Redação se reuniu para a análise do Projeto de Lei 004-2025, Bolsa de Estudo
Universitária. Iniciando os trabalhos, o presidente pede para o Relator fazer a leitura do
seu parecer, feito a leitura o parecer foi posto em votação e aprovado por unanimidade.
Em ato continuo o presidente encaminha para o plenário o parecer do relator que foi
favorável e pela constitucionalidade do PL, para que possa ser votado pelos vereadores.
Nada mais havendo a tratar o presidente declara encerrada a reunião. Foi lavrado ata dos
trabalhos que será assinada pelos vereadores presentes.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação
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Atas das Sessões das Comissões
